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Manuais Escolares adotados para o ano letivo 2022/2023

ESAG

(ver Despacho n.º 4209-A/2022, de 11 de abril)

1. Informa-se que a matrícula do 9.º ano para o 10.º ano e do 11.º ano para o 12.º ano terá de ser efetuada no Portal das Matrículas (PM). O encarregado de educação (EE) terá de aceder ao PM e proceder à inscrição do seu educando, entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho.
2. Informa-se que a renovação de matrícula na transição do 7.º para o 8.º ano, do 8.º ano para o 9.º ano e do 10.º ano para o 11.º ano é automática, não sendo necessária nenhuma ação do encarregado de educação.
3. Caso haja alteração do EE, este deverá proceder à atualização deste dado no PM.
4. Se houver lugar a solicitação de transferência de estabelecimento de ensino, ou mudança de curso (10.º ano), o encarregado de educação terá de aceder ao Portal das Matrículas para acionar o processo de transferência ou de nova matrícula no 10.º ano, entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho.

Ano Letivo 2022/2023

Candidatura ASE 2022 informação (.pdf)

A marcação da refeição no GIAE tem de ser realizada até as 15h30 do dia anterior.

Já disponível na ESAG!

Serviço MAWAY – Pagamentos Digitais Integrados.

Consulte condições no link seguinte: https://youtu.be/a-7NVliwEEU

Calendário Escolar 2022/2023

Estatuto do aluno e ética escolar	Lei n.º 51/2012 de 05 de setembro
Educação Inclusiva	Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho
Organização e Gestão do Currículo – Ensinos Básico e Secundário	Decreto-Lei n.º 139/2012 de 05 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho
Organização e Gestão do Currículo - Ensinos Básico e Secundário (em aplicação no 7.º e 10.º anos)	Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho
Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória	Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho
Avaliação (Ensino Básico)	Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 05 de abril
	Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto
Ensino articulado da Dança e da Música	Portaria n.º 225/2012 de 30 de julho
Organização, funcionamento e avaliação dos Cursos Científico-Humanísticos	Portaria n.º 243/2012 de 10 de agosto com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 304-B/2015 de 22 de setembro
	Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto
Cursos Secundários de Dança e Música	Portaria n.º 243-B/2012 de 13 de agosto
	Portaria n.º 419-B/2012 de 20 de dezembro