Legislação

Calendário Escolar 2020/2021

Legislação Útil

Estatuto do aluno e ética escolarLei n.º 51/2012 de 05 de setembro
Educação InclusivaDecreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho
Organização e Gestão do Currículo – Ensinos Básico e SecundárioDecreto-Lei n.º 139/2012 de 05 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho
Organização e Gestão do Currículo - Ensinos Básico e Secundário (em aplicação no 7.º e 10.º anos)Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho
Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatóriaDespacho n.º 6478/2017, 26 de julho
Avaliação (Ensino Básico)Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 05 de abril
Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto
Ensino articulado da Dança e da MúsicaPortaria n.º 225/2012 de 30 de julho
Organização, funcionamento e avaliação dos Cursos Científico-HumanísticosPortaria n.º 243/2012 de 10 de agosto com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 304-B/2015 de 22 de setembro
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto
Cursos Secundários de Dança e MúsicaPortaria n.º 243-B/2012 de 13 de agosto
Portaria n.º 419-B/2012 de 20 de dezembro

Cursos Gerais

* 3º CICLO DO ENSINO BÁSICO com iniciação à segunda língua estrangeira (Francês ou Espanhol).

* * ENSINO SECUNDÁRIO, de acordo com a rede escolar definida para cada ano letivo.

Oferta Educativa

Horário de funcionamento

As instalações da ESAG estão abertas das 7:30 às 22:30, de segunda a sexta-feira. As atividades letivas e outras de complemento curricular, decorrem entre as 8:00 e as 18 horas e 20 minutos. O Desporto Escolar poderá ocorrer até as 21:00.
Outras atividades, incluindo as de abertura à comunidade, podem decorrer fora deste horário, incluindo sábados e domingos.

Pode também consultar os horários de:

A. S. E. e Seguro Escolar

Horário de Atendimento

O serviço de Ação Social Escolar (ASE) funciona nos serviços administrativos e coordena as atividades referentes aos auxílios económicos dos alunos mais carenciados, seguro escolar, transportes escolares dos alunos que deles beneficiem e funcionamento logístico do refeitório, bufete e loja do aluno.

Todos os alunos estão abrangidos pelo seguro escolar que cobre as despesas não suportadas pelos sistemas de saúde individual, nomeadamente: acidentes na Escola, em atividades escolares e no percurso de casa para a Escola e retorno, desde que este se verifique no período imediatamente anterior e posterior dos tempos inicial e final respetivamente.

Horário de atendimento ao público:
Das 9:30 às 16:30

Horário de atendimento ao público – Durante a interrupção letiva:
2.ª a 6.ª feira: 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30 Continuar a ler “A. S. E. e Seguro Escolar”