Calendário Escolar 2021/2022
- Publicado em https://www.dge.mec.pt/noticias/calendario-escolar-20212022
Legislação Útil
Estatuto do aluno e ética escolar Lei n.º 51/2012 de 05 de setembro Educação Inclusiva Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho Organização e Gestão do Currículo – Ensinos Básico e Secundário Decreto-Lei n.º 139/2012 de 05 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho Organização e Gestão do Currículo - Ensinos Básico e Secundário (em aplicação no 7.º e 10.º anos) Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho Avaliação (Ensino Básico) Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 05 de abril Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto Ensino articulado da Dança e da Música Portaria n.º 225/2012 de 30 de julho Organização, funcionamento e avaliação dos Cursos Científico-Humanísticos Portaria n.º 243/2012 de 10 de agosto com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 304-B/2015 de 22 de setembro Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto Cursos Secundários de Dança e Música Portaria n.º 243-B/2012 de 13 de agosto Portaria n.º 419-B/2012 de 20 de dezembro