Calendário Escolar 2018/2019
- Publicado através do Despacho n.º 6020-A/2018 – Diário da República n.º 116/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-06-19
Legislação Útil
| Estatuto do aluno e ética escolar | Lei n.º 51/2012 de 05 de setembro |
| Educação Inclusiva | Decreto-Lei n.º 54/2018 de 6 de julho |
| Organização e Gestão do Currículo – Ensinos Básico e Secundário | Decreto-Lei n.º 139/2012 de 05 de julho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 91/2013 de 10 de julho |
| Organização e Gestão do Currículo - Ensinos Básico e Secundário (em aplicação no 7.º e 10.º anos) | Decreto-Lei n.º 55/2018 de 6 de julho |
| Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória | Despacho n.º 6478/2017, 26 de julho |
| Avaliação (Ensino Básico) | Despacho Normativo n.º 1-F/2016 de 05 de abril |
| Portaria n.º 223-A/2018 de 3 de agosto | |
| Ensino articulado da Dança e da Música | Portaria n.º 225/2012 de 30 de julho |
| Organização, funcionamento e avaliação dos Cursos Científico-Humanísticos | Portaria n.º 243/2012 de 10 de agosto com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 304-B/2015 de 22 de setembro |
| Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agosto | |
| Cursos Secundários de Dança e Música | Portaria n.º 243-B/2012 de 13 de agosto |
| Portaria n.º 419-B/2012 de 20 de dezembro |