Conselho Geral
Eleição dos representantes do pessoal docente, não docente e dos alunos do Conselho Geral para o quadriénio 2025 – 2029
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO ELEITORAL – Retificado
No cumprimento do disposto no Decreto-lei nº 75/2008, de 22 de abril, com a redação dada pelo Decreto lei n.º 137/2012, de 02 de junho, e nos termos do número 2 do artigo 2º do Regulamento para a eleição dos representantes dos docentes, não docentes e dos alunos no Conselho Geral, anexo VI ao Regulamento Interno, e dos artigos 37º e 37ºA do Regulamento Interno desta Escola, com as alterações aprovadas em reunião do Conselho Geral em 13 de fevereiro de 2025, com efeitos a partir da data de publicação do presente Aviso de Abertura, declara-se aberto o processo de eleição dos representantes do pessoal docente, não docente e dos alunos do Conselho Geral desta Escola para o quadriénio de 2025 a 2029.
As assembleias eleitorais decorrerão no dia 23 de outubro de 2025 e serão organizadas conforme o disposto no Regulamento Eleitoral anexo ao Regulamento Interno.
A documentação relativa a este processo eleitoral encontra-se disponível na página da Escola, http://esagarrett.com.pt/, e nos locais habituais de divulgação de informações.
Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia, 22 de setembro de 2025
O Presidente do Conselho Geral
Professor Nuno Alves Pereira
